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Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
Entidades de servidores públicos criticam proposta de reforma administrativa apresentada pela Câmara dos Deputados em audiência pública, apontando retrocessos e falta de debate.

Sancionada Lei que cria novas carreiras e altera remuneração de servidores federais
Sancionada a Lei nº 15.141/2025, que cria novas carreiras (Desenvolvimento Socioeconômico, Políticas de Justiça e Defesa, e Fiscalização da CVM), altera a remuneração de servidores e cargos do Executivo, reestrutura planos de carreira e unifica regras de incorporação de gratificações.

RGPS: Reajuste para Aposentadorias e Pensões
Aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido entre dez/2003 e dez/2007 podem ter direito ao reajuste de proventos pelo RGPS. Veja a lista de beneficiários.

Auxílio-Transporte
Detalhes sobre a execução da ação coletiva do auxílio-transporte, quem são os beneficiários, como os valores são apurados e os direitos de quem está em teletrabalho.

Esperando o quê?
Chamada urgente aos filiados dos processos de Auxílio-transporte, PSS sobre 1/3 de férias e RGPS para que enviem a documentação pendente e evitem prejuízos.

Nova Lei Complementar nº 216 Institui o Programa Acredita Exportação
Sancionada a Lei Complementar nº 216, que cria o Programa Acredita Exportação, beneficiando micro e pequenas empresas do Simples Nacional com incentivos fiscais para impulsionar as vendas ao exterior.

Resolvendo, garantindo e realizando!
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Fiquem de olho no seu e-mail, pois a resposta estará lá!
Entenda por que as respostas às suas solicitações de serviços e questões jurídicas são priorizadas por e-mail e a variedade de demandas que atendemos.

Estelionatários de Plantão
Com o aumento de 326% nos crimes de estelionato, entenda como a nova legislação busca proteger os cidadãos e conheça os golpes mais comuns.

Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS
OMS revela que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais. O cenário global acende um alerta para a necessidade de maiores investimentos em saúde e prevenção ao suicídio.

O Golpe do Falso Advogado: Um Alerta Geral!
A OAB alerta para o crescente número de golpes do "falso advogado". Saiba como os criminosos agem e aprenda a se proteger de fraudes.

Alerta de Golpe com Inteligência Artificial
Criminosos usam vídeos falsos (deepfakes) de figuras públicas para prometer indenizações por vazamento de dados. Saiba como identificar e se proteger do golpe.
